| DADOS DO CONTRATANTE/ALUNO | |
| Nome: [[aluno_nome]] | CPF: [[aluno_cpf]] |
| Data de nascimento: [[aluno_data_nascimento]] | Telefone: [[aluno_telefone]] |
| E-mail: [[aluno_email]] | |
| Endereço: [[aluno_rua]], [[aluno_numero]], [[aluno_bairro]], [[aluno_cidade]]/[[aluno_uf]], CEP [[aluno_cep]] | |
| Curso contratado: [[curso_titulo]] | |
CLÁUSULA 1ª – Do Objeto O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços educacionais oferecidos pelo Instituto Tratos ao contratante/cursista, para a realização de Cursos de formação continuada/livres, Especializações, Graduação e/ou Segunda Graduação, nas modalidades a distância, semipresencial e presencial.
CLÁUSULA 2ª – Da modalidade de curso e turma matriculada O contratante/aluno deverá escolher, no ato da assinatura do contrato, a modalidade de curso pretendida, dentre aquelas disponibilizadas (a distância, semipresencial ou presencial), bem como a turma em que está cadastrado e o ano letivo.
Parágrafo 1º: O aluno deverá se orientar sobre as aulas presenciais, funcionamento da empresa e/ou suporte pedagógico, na tela inicial do AVA - Ambiente Virtual de Aprendizagem e/ou na página inicial do site tratosead.com.br.
Parágrafo 2º: O contratante/aluno poderá trocar de curso até 7 (sete) dias após a assinatura do contrato. Após este prazo, caso pretenda mudar de modalidade, deverá pagar a diferença existente entre elas. Caso pretenda mudar de turma, deverá pagar a taxa de rematrícula. Não haverá devolução de valores.
CLÁUSULA 3ª – Do material didático O contratante/aluno declara ter ciência de que o material didático será disponibilizado no AVA - Ambiente Virtual de Aprendizagem do Instituto Tratos.
Parágrafo único: O contratado declara que não disponibiliza material impresso. Todo material de estudo solicitado pelo contratante/aluno será cobrado à parte, no valor de R$ 1,50 por página impressa.
CLÁUSULA 4ª - Conclusão dos cursos Em todos os cursos de formação continuada/livres, especializações, graduação e/ou segunda graduação com tutoria o contratante/cursista deverá concluí-lo juntamente com a turma na qual foi matriculado, dentro do ano letivo. Caso não consiga concluir, este dependerá da formação de uma nova turma para sua inclusão; sendo obrigatório o pagamento da taxa de rematrícula.
CLÁUSULA 5ª - Prazos para conclusão Após o cadastro na Plataforma Moodle o contratante/aluno terá o prazo máximo de 6 (seis) meses para conclusão dos cursos livres EAD. Sendo que, no caso das pós- graduações o prazo é um ano (letivo).
Parágrafo 1°: No caso do aluno que adquirir o curso no segundo semestre, o prazo para conclusão do curso, será de até 12 meses. Para conclusão da 2º Graduação Pedagógica o período máximo é de 3 (três) semestres letivos consecutivos.
Parágrafo 2°: Os prazos mencionados no parágrafo anterior, não se aplicarão àqueles que se inscreverem em turmas já em andamento, sendo obrigatório a observação da turma e do período de conclusão escolhido pelo aluno.
CLÁUSULA 6ª - Taxas de rematrícula O contratante/aluno terá direito a rematrículas, sem limite de quantidade, após o término do ano letivo corrente ou período determinado do estudo, de acordo com o curso escolhido. Para 2º Graduação a taxa será R$ 600,00 (seiscentos reais) pelo ano letivo completo. Para as pós-graduações, R$ 300,00 (Trezentos Reais) pelo ano letivo completo. Para os cursos livres sem tutoria R$ 80,00 (oitenta reais) por curso, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias. E para os cursos livres com tutoria, R$ 100,00 (cem reais) por curso.
CLÁUSULA 7ª - Obrigatoriedade de acesso à plataforma nos cursos EAD Após o prazo estipulado de matrícula de cada curso o acesso será desativado automaticamente.
CLÁUSULA 8ª - Estágio supervisionado É de inteira responsabilidade do contratante/aluno buscar, em instituições de ensino e/ou clínicas, o estágio que é obrigatório para algumas pós-graduações, graduações e para as segundas graduações. O Tratos poderá indicar alguma instituição. No entanto a negociação para realização do estágio é de inteira responsabilidade do aluno, incluindo valores eventualmente cobrados pela instituição que recebe os estagiários.
CLÁUSULA 9ª - Prazo para correção das atividades no AVA - Ambiente Virtual de Aprendizagem: Questionários - correção automática. Resenhas - 7 (sete) dias úteis (cada), Artigos - 15 (quinze) dias úteis (cada), 02 (dois) dias úteis para responder e-mails.
CLÁUSULA 10ª - Aulas presenciais O cronograma das aulas presenciais, que acontecem na sede do Instituto Tratos em Taguatinga, será divulgado através do site tratosead.com.br. Sendo de inteira responsabilidade do aluno acessar regularmente o site para conhecimento das datas divulgadas.
CLÁUSULA 11ª - Atraso por falta de pagamento O não pagamento até a data de vencimento de qualquer mensalidade, acarretará a perda do desconto de pontualidade e/ou oferta; multa de 2% (dois por cento) sobre o débito, acrescido de 0,33% de juros de mora ao dia. O contratante/cursista fica ciente que a contratada poderá encaminhar a dívida, vinculada ao seu nome e CPF, para inclusão na base de dados das Instituições de proteção ao crédito e/ou ao Cartório de Protestos, após notificação prévia, por e-mail, sms, whatsapp ou correspondência no endereço do cursista. O instituto Tratos não trabalha com parcelamento em boletos. Em persistindo a inadimplência, o Instituto Tratos, poderá encaminhar o débito para cobrança judicial, quando então, o contratante/cursista se sujeitará ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes já previamente acordados no percentual de 20% (vinte por cento) do valor do débito atualizado.
CLÁUSULA 12ª - Transferência, desistência ou Rescisão do contrato Este contrato é intrasferível, e poderá ser rescindido por iniciativa do contratante/aluno, sem custo, em até 07 (sete) dias corridos a contar da data de assinatura. Parágrafo Único: Para rescisão ou desistência deste contrato, o(a) contratante/aluno deverá estar quite com as obrigações financeiras até o mês da rescisão; devendo pagar multa rescisória de 20% do valor restante do contrato para custear taxas administrativas.
CLÁUSULA 13ª - Conclusão, avaliação e aprovação Nas avaliações dos cursos livres, o aluno deverá alcançar a nota individual, mínima para aprovação em cada curso de 6,0 (seis) de um total de 10,0 (dez) pontos. Para as Especializações e as segundas graduações ofertadas em parceria com FACULDADES credenciadas junto ao MEC o contratante/cursista que obtiver nota mínima não inferior a 7,0 (sete) pontos em cada disciplina e frequência igual ou superior a 75% (setenta e cinco por cento) das aulas presenciais será aprovado.
CLÁUSULA 14ª - Emissão e recebimento do certificado e/ou diploma Uma vez aprovado, o contratante/aluno deverá solicitar o certificado e/ou diploma na sede do Instituto Tratos. A entrega do certificado e/ou diploma dar-se-á como descrito a seguir: para curso livres, cujos certificados são emitidos pelo Tratos, o certificado será entregue pessoalmente ao aluno na sede do instituto, sem necessidade de pedido prévio. Para cursos livres, cujos certificados são emitidos por faculdades parceiras, o prazo é de até 15 dias úteis, ou de acordo com as normas da Instituição de Ensino credenciada. Para as “Pós-graduações”, será emitido de 30 a 45 dias úteis após a entrega da documentação. Para a 2º Graduação, será emitido declaração de conclusão entre 90 e 120 dias úteis e diploma com o prazo de 150 a 180 dias úteis a contar da data da entrega da documentação completa.
Parágrafo 1°: Somente será entregue certificado após cumprimento de todas as obrigações contratuais legais, especialmente no que se refere à quitação de todas as mensalidades e aprovação em todas as disciplinas do curso.
Parágrafo 2°: O Instituto Tratos não se responsabiliza por eventuais mudanças que possam ocorrer na portaria da SEEDF/EAPE com relação a contagem de pontos para a escolha de turmas. Não sendo reemitido certificados por esse motivo.
Parágrafo 3°: Reemissão de Certificado e/ou Diplomas: deverá ser solicitada mediante pagamento de taxa de: R$ 50,00 (cinquenta reais) para cursos livres, R$ 300,00 (trezentos reais) para pós-graduações e R$ 1.450,00 (hum mil quatrocentos e cinquenta reais) para as segundas graduações. O instituto Tratos não se responsabiliza pela reemissão de certificados devido a divergências de dados de responsabilidade do contratante/aluno.
Parágrafo 4°: Os prazos mencionados poderão sofrer variações de acordo com os procedimentos internos da instituição certificadora parceira.
CLÁUSULA 15ª - Preenchimento do contrato e atualização dos dados O preenchimento do contrato é de inteira responsabilidade do contratante/aluno assim como todas as informações fornecidas por ele no AVA - Ambiente Virtual de Aprendizagem, devendo manter todos os seus dados atualizados durante a vigência do contrato.
CLÁUSULA 16ª - Concurso Público É de responsabilidade do contratante/aluno a verificação em Edital de Concurso Público dos requisitos mínimos para aceitação dos cursos/especializações, graduações e segunda graduação adquiridos no Instituto Tratos para fins de aprovação. O Instituto Tratos não se responsabiliza por eventuais interpretações equivocadas ou incompletas feitas pelo contratante/aluno que leve a escolha equivocada de qualquer curso oferecido por esta instituição especialmente considerando que a certificação é emitida por instituição parceira, sendo responsabilidade do aluno verificar sua aceitação no edital.
CLÁUSULA 17ª – Da Intermediação Educacional e Certificação O Instituto Tratos atua como instituição intermediadora na prestação de serviços educacionais, sendo responsável pela oferta do suporte pedagógico, disponibilização de material didático e acompanhamento do cursista durante o período de estudos. O contratante declara estar ciente de que a certificação (certificados, declarações e/ou diplomas) será emitida por Instituições de Ensino Superior parceiras, devidamente credenciadas junto ao Ministério da Educação (MEC), conforme o curso contratado, sendo assim, o contratante declara estar ciente de que o Instituto Tratos não é a instituição emissora do certificado. Dessa forma, os prazos de emissão e eventuais procedimentos administrativos relacionados à certificação dependem exclusivamente da instituição certificadora, não sendo de responsabilidade direta do Instituto Tratos eventuais atrasos decorrentes desses processos. O Instituto Tratos compromete-se a realizar o correto encaminhamento da documentação do aluno à instituição certificadora, desde que o contratante cumpra integralmente as exigências acadêmicas e documentais.
CLÁUSULA 18ª - Vigência do contrato Este contrato terá a vigência de acordo com o curso escolhido e turma escolhida, sendo de 06 (seis) meses para cursos livres, 1 (hum) ano letivo para especializações e segundas graduações.
CLÁUSULA 19ª - Fórum Fica estabelecido o Foro da comarca de Taguatinga-DF para dirimir qualquer divergência entre as partes. Lido e estando de acordo com todas as CLÁUSULAS, acima apresentadas, aceito virtualmente e assino o presente contrato para que se produzam todos os efeitos legais de direito e obrigações.
Taguatinga, Distrito Federal, [[data_local_atual]]
Tratos Educação LTDA
CNPJ: 22.888.823/0001-38
[[aluno_assinatura]]
Contratante/Aluno: [[aluno_nome]] (CPF [[aluno_cpf]])
_______________________________
Assinatura do responsável
| DADOS DO CONTRATANTE/ALUNO | |
| Nome: [[aluno_nome]] | CPF: [[aluno_cpf]] |
| Data de nascimento: [[aluno_data_nascimento]] | Telefone: [[aluno_telefone]] |
| E-mail: [[aluno_email]] | |
| Endereço: [[aluno_rua]], [[aluno_numero]], [[aluno_bairro]], [[aluno_cidade]]/[[aluno_uf]], CEP [[aluno_cep]] | |
| Curso contratado: [[curso_titulo]] | |
CLÁUSULA 1ª – Do Objeto O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços educacionais oferecidos pelo Instituto Tratos ao contratante/cursista, para a realização de Cursos de formação continuada/livres, Especializações, Graduação e/ou Segunda Graduação, nas modalidades a distância, semipresencial e presencial.
CLÁUSULA 2ª – Da modalidade de curso e turma matriculada O contratante/aluno deverá escolher, no ato da assinatura do contrato, a modalidade de curso pretendida, dentre aquelas disponibilizadas (a distância, semipresencial ou presencial), bem como a turma em que está cadastrado e o ano letivo.
Parágrafo 1º: O aluno deverá se orientar sobre as aulas presenciais, funcionamento da empresa e/ou suporte pedagógico, na tela inicial do AVA - Ambiente Virtual de Aprendizagem e/ou na página inicial do site tratosead.com.br.
Parágrafo 2º: O contratante/aluno poderá trocar de curso até 7 (sete) dias após a assinatura do contrato. Após este prazo, caso pretenda mudar de modalidade, deverá pagar a diferença existente entre elas. Caso pretenda mudar de turma, deverá pagar a taxa de rematrícula. Não haverá devolução de valores.
CLÁUSULA 3ª – Do material didático O contratante/aluno declara ter ciência de que o material didático será disponibilizado no AVA - Ambiente Virtual de Aprendizagem do Instituto Tratos.
Parágrafo único: O contratado declara que não disponibiliza material impresso. Todo material de estudo solicitado pelo contratante/aluno será cobrado à parte, no valor de R$ 1,50 por página impressa.
CLÁUSULA 4ª - Conclusão dos cursos Em todos os cursos de formação continuada/livres, especializações, graduação e/ou segunda graduação com tutoria o contratante/cursista deverá concluí-lo juntamente com a turma na qual foi matriculado, dentro do ano letivo. Caso não consiga concluir, este dependerá da formação de uma nova turma para sua inclusão; sendo obrigatório o pagamento da taxa de rematrícula.
CLÁUSULA 5ª - Prazos para conclusão Após o cadastro na Plataforma Moodle o contratante/aluno terá o prazo máximo de 6 (seis) meses para conclusão dos cursos livres EAD. Sendo que, no caso das pós- graduações o prazo é um ano (letivo).
Parágrafo 1°: No caso do aluno que adquirir o curso no segundo semestre, o prazo para conclusão do curso, será de até 12 meses. Para conclusão da 2º Graduação Pedagógica o período máximo é de 3 (três) semestres letivos consecutivos.
Parágrafo 2°: Os prazos mencionados no parágrafo anterior, não se aplicarão àqueles que se inscreverem em turmas já em andamento, sendo obrigatório a observação da turma e do período de conclusão escolhido pelo aluno.
CLÁUSULA 6ª - Taxas de rematrícula O contratante/aluno terá direito a rematrículas, sem limite de quantidade, após o término do ano letivo corrente ou período determinado do estudo, de acordo com o curso escolhido. Para 2º Graduação a taxa será R$ 600,00 (seiscentos reais) pelo ano letivo completo. Para as pós-graduações, R$ 300,00 (Trezentos Reais) pelo ano letivo completo. Para os cursos livres sem tutoria R$ 80,00 (oitenta reais) por curso, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias. E para os cursos livres com tutoria, R$ 100,00 (cem reais) por curso.
CLÁUSULA 7ª - Obrigatoriedade de acesso à plataforma nos cursos EAD Após o prazo estipulado de matrícula de cada curso o acesso será desativado automaticamente.
CLÁUSULA 8ª - Estágio supervisionado É de inteira responsabilidade do contratante/aluno buscar, em instituições de ensino e/ou clínicas, o estágio que é obrigatório para algumas pós-graduações, graduações e para as segundas graduações. O Tratos poderá indicar alguma instituição. No entanto a negociação para realização do estágio é de inteira responsabilidade do aluno, incluindo valores eventualmente cobrados pela instituição que recebe os estagiários.
CLÁUSULA 9ª - Prazo para correção das atividades no AVA - Ambiente Virtual de Aprendizagem: Questionários - correção automática. Resenhas - 7 (sete) dias úteis (cada), Artigos - 15 (quinze) dias úteis (cada), 02 (dois) dias úteis para responder e-mails.
CLÁUSULA 10ª - Aulas presenciais O cronograma das aulas presenciais, que acontecem na sede do Instituto Tratos em Taguatinga, será divulgado através do site tratosead.com.br. Sendo de inteira responsabilidade do aluno acessar regularmente o site para conhecimento das datas divulgadas.
CLÁUSULA 11ª - Atraso por falta de pagamento O não pagamento até a data de vencimento de qualquer mensalidade, acarretará a perda do desconto de pontualidade e/ou oferta; multa de 2% (dois por cento) sobre o débito, acrescido de 0,33% de juros de mora ao dia. O contratante/cursista fica ciente que a contratada poderá encaminhar a dívida, vinculada ao seu nome e CPF, para inclusão na base de dados das Instituições de proteção ao crédito e/ou ao Cartório de Protestos, após notificação prévia, por e-mail, sms, whatsapp ou correspondência no endereço do cursista. O instituto Tratos não trabalha com parcelamento em boletos. Em persistindo a inadimplência, o Instituto Tratos, poderá encaminhar o débito para cobrança judicial, quando então, o contratante/cursista se sujeitará ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes já previamente acordados no percentual de 20% (vinte por cento) do valor do débito atualizado.
CLÁUSULA 12ª - Transferência, desistência ou Rescisão do contrato Este contrato é intrasferível, e poderá ser rescindido por iniciativa do contratante/aluno, sem custo, em até 07 (sete) dias corridos a contar da data de assinatura. Parágrafo Único: Para rescisão ou desistência deste contrato, o(a) contratante/aluno deverá estar quite com as obrigações financeiras até o mês da rescisão; devendo pagar multa rescisória de 20% do valor restante do contrato para custear taxas administrativas.
CLÁUSULA 13ª - Conclusão, avaliação e aprovação Nas avaliações dos cursos livres, o aluno deverá alcançar a nota individual, mínima para aprovação em cada curso de 6,0 (seis) de um total de 10,0 (dez) pontos. Para as Especializações e as segundas graduações ofertadas em parceria com FACULDADES credenciadas junto ao MEC o contratante/cursista que obtiver nota mínima não inferior a 7,0 (sete) pontos em cada disciplina e frequência igual ou superior a 75% (setenta e cinco por cento) das aulas presenciais será aprovado.
CLÁUSULA 14ª - Emissão e recebimento do certificado e/ou diploma Uma vez aprovado, o contratante/aluno deverá solicitar o certificado e/ou diploma na sede do Instituto Tratos. A entrega do certificado e/ou diploma dar-se-á como descrito a seguir: para curso livres, cujos certificados são emitidos pelo Tratos, o certificado será entregue pessoalmente ao aluno na sede do instituto, sem necessidade de pedido prévio. Para cursos livres, cujos certificados são emitidos por faculdades parceiras, o prazo é de até 15 dias úteis, ou de acordo com as normas da Instituição de Ensino credenciada. Para as “Pós-graduações”, será emitido de 30 a 45 dias úteis após a entrega da documentação. Para a 2º Graduação, será emitido declaração de conclusão entre 90 e 120 dias úteis e diploma com o prazo de 150 a 180 dias úteis a contar da data da entrega da documentação completa.
Parágrafo 1°: Somente será entregue certificado após cumprimento de todas as obrigações contratuais legais, especialmente no que se refere à quitação de todas as mensalidades e aprovação em todas as disciplinas do curso.
Parágrafo 2°: O Instituto Tratos não se responsabiliza por eventuais mudanças que possam ocorrer na portaria da SEEDF/EAPE com relação a contagem de pontos para a escolha de turmas. Não sendo reemitido certificados por esse motivo.
Parágrafo 3°: Reemissão de Certificado e/ou Diplomas: deverá ser solicitada mediante pagamento de taxa de: R$ 50,00 (cinquenta reais) para cursos livres, R$ 300,00 (trezentos reais) para pós-graduações e R$ 1.450,00 (hum mil quatrocentos e cinquenta reais) para as segundas graduações. O instituto Tratos não se responsabiliza pela reemissão de certificados devido a divergências de dados de responsabilidade do contratante/aluno.
Parágrafo 4°: Os prazos mencionados poderão sofrer variações de acordo com os procedimentos internos da instituição certificadora parceira.
CLÁUSULA 15ª - Preenchimento do contrato e atualização dos dados O preenchimento do contrato é de inteira responsabilidade do contratante/aluno assim como todas as informações fornecidas por ele no AVA - Ambiente Virtual de Aprendizagem, devendo manter todos os seus dados atualizados durante a vigência do contrato.
CLÁUSULA 16ª - Concurso Público É de responsabilidade do contratante/aluno a verificação em Edital de Concurso Público dos requisitos mínimos para aceitação dos cursos/especializações, graduações e segunda graduação adquiridos no Instituto Tratos para fins de aprovação. O Instituto Tratos não se responsabiliza por eventuais interpretações equivocadas ou incompletas feitas pelo contratante/aluno que leve a escolha equivocada de qualquer curso oferecido por esta instituição especialmente considerando que a certificação é emitida por instituição parceira, sendo responsabilidade do aluno verificar sua aceitação no edital.
CLÁUSULA 17ª – Da Intermediação Educacional e Certificação O Instituto Tratos atua como instituição intermediadora na prestação de serviços educacionais, sendo responsável pela oferta do suporte pedagógico, disponibilização de material didático e acompanhamento do cursista durante o período de estudos. O contratante declara estar ciente de que a certificação (certificados, declarações e/ou diplomas) será emitida por Instituições de Ensino Superior parceiras, devidamente credenciadas junto ao Ministério da Educação (MEC), conforme o curso contratado, sendo assim, o contratante declara estar ciente de que o Instituto Tratos não é a instituição emissora do certificado. Dessa forma, os prazos de emissão e eventuais procedimentos administrativos relacionados à certificação dependem exclusivamente da instituição certificadora, não sendo de responsabilidade direta do Instituto Tratos eventuais atrasos decorrentes desses processos. O Instituto Tratos compromete-se a realizar o correto encaminhamento da documentação do aluno à instituição certificadora, desde que o contratante cumpra integralmente as exigências acadêmicas e documentais.
CLÁUSULA 18ª - Vigência do contrato Este contrato terá a vigência de acordo com o curso escolhido e turma escolhida, sendo de 06 (seis) meses para cursos livres, 1 (hum) ano letivo para especializações e segundas graduações.
CLÁUSULA 19ª - Fórum Fica estabelecido o Foro da comarca de Taguatinga-DF para dirimir qualquer divergência entre as partes. Lido e estando de acordo com todas as CLÁUSULAS, acima apresentadas, aceito virtualmente e assino o presente contrato para que se produzam todos os efeitos legais de direito e obrigações.
Taguatinga, Distrito Federal, [[data_local_atual]]
Tratos Educação LTDA
CNPJ: 22.888.823/0001-38
[[aluno_assinatura]]
Contratante/Aluno: [[aluno_nome]] (CPF [[aluno_cpf]])
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Assinatura do responsável