Oferta por tempo limitado!
Estatuto da Criança e do Adolescente: Instrumento Normativo Sobre os Direitos da Criança

Estatuto da Criança e do Adolescente: Instrumento Normativo Sobre os Direitos da Criança

4 módulos e 4 aulas sobre direitos humanos, ECA e diversidade. Acesso por 180 dias e certificado digital.
Cursos para Ensino Regular
  • 180 horas de carga horária
  • 4 aulas
  • 4 módulos
  • Última atualização 07/11/2026
  • Certificado de conclusão de curso

12x R$ 20,94

R$ 199,00 à vista

Adicionar cupom de desconto?
6 meses

Sem tempo para fazer o curso agora?

Fique tranquilo, você poderá participar desse curso em até 6 meses após a matrícula.

Sobre o Curso

O professor costuma ser o primeiro adulto a perceber que uma criança está em risco, e quase ninguém o preparou para esse momento

Numa segunda-feira, um aluno chega com a manga da blusa puxada até o punho, apesar do calor, e não quer participar da educação física. O professor repara. Pensa em chamar a família, em avisar a direção, em não se meter. Perde o recreio inteiro com a dúvida, e a decisão fica para o dia seguinte.

Chamamos isso de Dúvida do Meio do Caminho. A criança deu sinais, o adulto percebeu, mas entre perceber e agir existe um espaço em que a incerteza paralisa. Quanto mais o tempo passa ali, maior o risco para a criança.

A hesitação tem outra origem: o professor não sabe qual é o passo certo, a quem se reporta, o que se registra e o que cabe a ele. A escola vive o problema todo dia, e a formação do professor quase nunca o tratou. Quem está em sala sabe que o contato diário coloca o professor na linha de frente da proteção, embora a ideia corrente trate isso como tarefa de outra instituição. O ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente, a lei que garante os direitos de crianças e adolescentes) e as medidas de proteção existem, mas pouca gente os explicou em linguagem de sala de aula.

✕ Antes

O professor percebe o sinal e hesita, com receio de errar.

✓ Depois

Ele conhece os direitos da criança, reconhece o que deve ser comunicado e age no momento certo, dentro do papel dele.

Os 4 módulos que ensinam o que fazer entre perceber o sinal e agir

São 4 módulos e 180 horas. O curso Estatuto da Criança e do Adolescente: Instrumento Normativo Sobre os Direitos da Criança começa no contexto histórico da infância (módulo de 50 horas), apresenta o ECA, trata da garantia desses direitos e termina nas medidas de proteção.

Quem confere o seu certificado antes de aceitar a sua carga horária

180
horas
O certificado de 180 horas é emitido pela Faculdade Catedral, instituição de ensino superior credenciada pelo MEC (registro 19878 no cadastro oficial e-MEC, situação ativa) e atende às exigências das Secretarias de Educação quanto ao credenciamento da instituição emissora e à carga horária de 180 horas. É digital e traz um QR Code: qualquer pessoa confere a autenticidade online, sem papel e sem assinatura física.

O que a direção e a família passam a esperar de você diante de um sinal de risco

Você deixa de carregar sozinho a dúvida sobre o que fazer e age com firmeza diante da direção e da família. Vira a pessoa a quem os colegas recorrem quando surge um sinal e sai com certificado de 180 horas, emitido por faculdade credenciada no MEC, para comprovar a formação junto à Secretaria de Educação.

Quem já está nessa situação

01O professor que já suspeitou que um aluno precisava de proteção e não soube a quem recorrer.
02O gestor que quer uniformizar o que a equipe faz diante de um sinal de risco.
03O profissional que atua com crianças e adolescentes e quer conhecer o ECA a fundo.

ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO CURSO

O curso é 100% online e acontece na plataforma de estudos da Tratos EAD, no seu ritmo, pelo computador ou pelo celular.

São 4 módulos e 4 aulas, com textos de estudo e materiais para download. As atividades de múltipla escolha têm correção imediata, e assim você vê o resultado na hora, revisa o conteúdo e refaz quando precisar.

O QUE VOCÊ VAI ESTUDAR

  1. Contexto Histórico da Criança e Adolescente (50 horas)
  2. ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente (50 horas)
  3. Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (40 horas)
  4. Medidas de Proteção (40 horas)

AVALIAÇÕES E CRITÉRIO PARA APROVAÇÃO

A avaliação é objetiva, de múltipla escolha, com 4 questões e correção imediata. Será aprovado o aluno que alcançar aproveitamento mínimo de 0% na média final.

REQUISITOS PARA O CERTIFICADO

  • Concluir o curso.
  • Realizar as atividades avaliativas e obter nota mínima de 0%.

PRAZO PARA CONCLUSÃO

Seu acesso à plataforma fica disponível por 180 dias a partir da matrícula. O suporte também vale por 180 dias.

CERTIFICADO

Ao concluir o curso e atingir a nota mínima, você recebe um certificado digital, emitido pela Faculdade Catedral, instituição de ensino superior credenciada pelo MEC (código e-MEC 19878, situação ativa), com QR Code. A validação é feita online, de qualquer lugar, e não precisa de assinatura física.

Sobre o certificado

Você também pode consultar o certificado pelo site, em "Consultar certificado".

As datas de início e de conclusão são preenchidas conforme a sua matrícula e a sua conclusão na plataforma. Se a data não for compatível com o seu calendário, fale com o atendimento pelo WhatsApp (61) 3042-4151 ou pelo e-mail documentos@tratosead.com.

Conteúdo

1Contexto Histórico da Criança e Adolescente - 50 Horas

  • Material de Estudo

    16 págs.

2ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente - 50 Horas

  • Material de Estudo

    230 págs.

3Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente - 40 Horas

  • Material de Estudo

    44 págs.

4Medidas de Proteção - 40 Horas

  • Material de Estudo

    104 págs.

Acesso por 6 meses

Estude quando e onde quiser

Estatuto da Criança e do Adolescente: Instrumento Normativo Sobre os Direitos da Criança

12x R$ 20,94

R$ 199,00 à vista


  • 180 horas de carga horária
  • 4 aulas
  • 4 módulos
  • Última atualização 07/11/2026
  • Certificado de conclusão de curso
Adicionar cupom de desconto?

Este site usa cookies para melhorar sua experiência. Política de Privacidade